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A Justiça é cega?


A dúvida sobre a necessidade de deixar a justiça cega persiste: serve para assegurar a imparcialidade ou é uma demonstração de força e poder das elites.

É do conhecimento de todos que, nos dias atuais, a Justiça é representada simbolicamente por uma estátua de mulher de olhos vendados, segurando numa das mãos a balança e, na outra, a espada. O primeiro instrumento pesa o direito que cabe a cada uma das partes. E a espada simboliza a defesa dos valores daquilo que é justo.

É apenas uma representação simbólica. Mesmo na era digital, a balança da estátua se assemelha as da Idade Média, quando o Direito era usado única e exclusivamente para perpetuar os privilégios e conquistas dos que detinham o poder. Já a espada, em nenhum momento rompeu com o compromisso de priorizar a defesa da propriedade, mesmo em detrimento dos valores daquilo que é justo. O despejo das famílias do bairro Pinheirinho, em São Jose dos Campos (SP) atesta que a estátua de olhos vendados enxerga bem quando ergue e direciona braço de coação em defesa da propriedade.


Sobre a venda nos olhos, todos nós aprendemos que é o símbolo da imparcialidade daqueles que representam o Estado e do esforço humano – sempre passível de erros - de evitar privilégios na aplicação da Justiça. É curioso que na mitologia grega, nas primeiras representações simbólicas da Justiça, as deusas Têmis e sua filha Diké, aparecem, ambas, de olhos abertos, sem vendas.

Quando a deusa foi vendada? Há quem afirme que esse adereço, nos olhos da Justiça, aparece no império romano, com a deusa Iustitia. Para outros, é uma criação de artistas da Idade Média para denunciar a parcialidade dos julgadores e criticar a dissociação do Direito em relação à Justiça.

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